Apartir do ano que vem, exportadores de produtos de origem vegetal para os EUA, principalmente frutas, contarão com um instrumento que vai encurtar os prazos, eliminar burocracia e reduzir os custos das operações. Trata-se do certificado eletrônico fitossanitário (e-phyto) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que deve estar totalmente implantado no primeiro trimestre de 2024.
A novidade foi anunciada oficialmente na segunda-feira (6/11) pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, após os trabalhos da 21ª Sessão Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA, em Brasília.
Ela citou o e-phyto como exemplo de entregas concretas realizadas pelo mecanismo bilateral, que desde 2006 ajuda a construir acordos, convergências regulatórias e instrumentos de facilitação do comércio, entre outras soluções para melhorar o comércio entre os dois países.
“O e-phyto surgiu a partir de uma discussão no âmbito do Diálogo Comercial Brasil-EUA. Foi aqui que nós desenvolvemos uma experiência piloto para a implementação desses certificados”, lembrou a secretária.
Após totalmente difundida e disponibilizada, a nova ferramenta vai desburocratizar milhares de transações. Segundo a Secex, apenas em 2022 foram emitidos cerca de 4.500 certificados fitossanitários para os EUA – país para onde o Brasil exportou, no mesmo ano, 135 mil toneladas de frutas, num valor de US$ 165 milhões.
Além de eliminar papéis físicos, o certificado eletrônico será reconhecido e validado imediatamente pelos órgãos de controle nos EUA. Isso resulta na troca do certificado entre as autoridades, eliminando os custos associados ao envio de documentos em papel por parte do exportador, minimizando o risco de extravios e prevenindo potenciais casos de uso indevido ou falsificação. Desta forma, possibilita que a mercadoria chegue ao destino já liberada. Nos processos em papel, de acordo com a Secex, essa liberação pode levar entre dois e quatro dias.
A solução só foi possível com o desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior; principal inciativa do governo brasileiro no âmbito da desburocratização e da facilitação. “O Portal é revolucionário para o comércio exterior do Brasil e possibilita entregas práticas como essa.” Tatiana ressaltou a colaboração com Mapa para esse avanço.
De acordo com a Secex, certificados digitais fitossanitários já são comuns nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo, como União Europeia, China e o próprio Estados Unidos. O Brasil vai inaugurar o instrumento nas trocas com os EUA, mas deve expandir para os demais parceiros num segundo momento.
